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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:05
Petrobras pede suspensão de penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI
Rio de Janeiro, em ação de perdas e danos movida pela Triunfo e demais cooperativas agroindustriais.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:34
Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime
favor de um porteiro de um condomínio no Rio de Janeiro. Ele foi absolvido do crime.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:30
CNJ abre novo processo contra Motta Moraes
O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:34
Justiça do RJ bloqueia bens do casal Garotinho
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou na quinta-feira o bloqueio das contas e bens dos ex
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 17:12
Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um hospital do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:10
1ª TR obriga plano de saúde a custear cirurgia
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro autorizou intervenção
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:48
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar
sentença da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que já havia determinado o pagamento das indenizações.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:53
2º TR aceita pedido de tempo de serviço
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro acolheu pedido de contagem de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:03
TJ condena Metrô a pagar indenização após incêndio em composição
Metroviária do Rio de Janeiro, antiga Opportrans, depois de um incêndio ocorrido em julho de 2003 no vagão em que viajava.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:30
Pedido de demissão manuscrito não convence JT, que manda pagar rescisão
Um churrasqueiro contratado pelo Restaurante Kilograma 881 Ltda., do Rio de Janeiro, receberá
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:46
Golden Cross é condenada por erro médico
O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:49
Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico
tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:08
Babá é condenada por crime de tortura.
5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial.

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Protesto fundamental
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
O ato jurisdicional magno, suas feições, classificações e polêmicas

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Um golpe na democracia
Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
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Array Publicado em 2007-02-08T05:00:00+00:00
Aspectos jurídicos da Lei Maior

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

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