Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Justiça do Rio nega liberdade a acusado de agredir pessoas em festa

O acusado feriu três pessoas com um objeto cortante após uma festa na Gávea, bairro de classe alta da zona sul carioca, em junho

Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio

Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente

TJ do Rio determina que Estado custeie internação de dependente químico

Ação foi proposta pela mãe do jovem; Internação ficará condicionada à avaliação médica periódica

Comissão de juízes do CNJ acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio

A comissão terá 30 dias de prazo para apresentar seu relatório e as sugestões pertinentes

Vereador acusado de envolvimento com milícia pede para ficar preso no Estado do Rio

A defesa impetrou um HC, no qual pede a concessão de liminar para que seja anulado o ato de transferência. O pedido será analisado pelo ministro, por prevenção.

Suspensa Lei Estadual que dispôs sobre reajuste dos pisos salariais no Rio Grande do Sul

Para o magistrado há ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo estadual (...), afrontando o princípio constitucional da independência e harmonia dos Poderes

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado

processos administrativos, desconsiderando a importância do advogado em processos licitatórios

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

Turma que, mantendo decisão monocrática, entendeu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ

Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.

Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino

"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro

Musa Fitness sofre nova modalidade de golpe digital

Advogado especialista em cibercrimes explica as providências que devem ser tomadas para evitar prejuízos.

Justiça mantem sentença indenizatória contra empresa de aviação

Decisão beneficia família que viajou do Rio a Maceió

Anulação de atos de advogado suspenso não é automática

É obrigatória a demonstração de efeito prejuízo causado à defesa

Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos